| Projeto: |
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PL 490 28/05/1996 (ver documento) |
| Processo: |
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01-490/1996
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| Promulgação: |
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LEI 12.166 de 06/09/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA MARGARIDA TOMY VATANABE |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA / AURELIANO BARREIROS ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JACU ( CORREGO ) / JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO ) / JOSE OITICICA FILHO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGARIDA TOMY VATANABE ( PRACA ) / PESSEGO ( ESTRADA DO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1483-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 28/05/1996 | Encaminhado em 31/05/1996 | | CCJ | Recebido em 03/06/1996 | Encaminhado em 10/07/1996 | | LEG3 | Recebido em 10/07/1996 | Encaminhado em 09/09/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 10/09/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/07/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 704/1996 de 20/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/09/1996. Motivo: PROMULGADO |